Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA – PPA 2026/2029 e ORÇAMENTO 2026
Consulta Eletrônica (PPA) 2026-2029
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025.
Estabelece o Plano Anual de Contratações do Poder Legislativo, com fulcro no inciso VII do caput do art. 12 da Lei n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021.
PROJETO DE LEI N.º 040/2025.
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e adotar contrapartida para implementação do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV Cidades, modalidade Terrenos.
PROJETO DE LEI N.º 039/2025.
Cria o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS “Vitor Manoel dos Santos”, no Município de São Sebastião do Oeste/MG, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI N.º 038/2025.
Autoriza abertura de Crédito Adicional, do tipo Especial, para Ações Socioassistenciais ao contingente de Imigrantes Venezuelanos, no Orçamento do Município de 2025.
Consulta Eletrônica (LOA) 2026
LEI N° 920, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação da Romaria de Nossa Senhora do Desterro.
LEI N° 919, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais Especiais e Colaboradores de São Sebastião do Oeste (APEC/SSO).
Câmara Municipal aprova o projeto de lei que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação da Romaria de Nossa Senhora do Desterro
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Câmara presta homenagem aos atletas do projeto de capoeira que participaram, no último final de semana, da Copa de Capoeira em Divinópolis
PROJETO DE LEI N.º 037/2025.
Plano Plurianual de Governo – PPA – Quadriênio 2026-2029 - Município de São Sebastião do Oeste - Providências.
PROJETO DE LEI N° 036/2025
Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de São Sebastião do Oeste, MG, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 035/2025.
Disciplina a participação do Município de São Sebastião do Oeste/MG em Consórcio Público, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências.