Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2025.
Aprova à prestação de contas do Poder Executivo de São Sebastião do Oeste relativas ao exercício financeiro de 2020, mantido o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
28 de outubro — Dia do Servidor Público
A Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste parabeniza todos os servidores públicos pelo compromisso, dedicação e responsabilidade com que desempenham suas funções em prol do bem-estar da população.
63º Batalhão da Polícia Militar celebra 10 anos de criação
Encerramento da Semana das Crianças em clima de pura alegria
A Carreta Furacão levou diversão e muitos sorrisos pelas ruas, celebrando com a criançada esse momento especial.
PROJETO DE LEI N.º 032/2025.
Autoriza o Município de São Sebastião do Oeste a promover e patrocinar, com recursos próprios, de parcerias privadas e de leis de incentivo à cultura, eventos festivos correlacionados às tradições das festas juninas.
PROJETO DE LEI N.º 031/2025.
Dispõe sobre a afetação de bem público municipal para fins de via pública no Município de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 010/2025
Cria o Cargo de Pregoeiro no ANEXO I – QUADRO PERMANENTE DE CARGOS EFETIVOS – A - GRUPO DE NÍVEL SUPERIOR DE ESCOLARIDADE – NS, NO ANEXO II – QUADRO DEMONSTRATIVO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL E VERTICAL e no ANEXO IV DESCRIÇÃO DE CARGOS SUMÁRIA/DETALHADA - A – GRUPO DE NÍVEL SUPERIOR DE ESCOLARIDADE – NS, todos da Lei Complementar n° 135, de 1º de dezembro de 2022, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste”.
Curso do IFMG suspenso
Dia das Crianças
Curso Técnico em Administração
Atenção pessoal!
vocês que fizeram as inscrições para o Curso Técnico em Administração, curso ofertado pela Câmara Municipal em parceria com o Sebrae, com o Instituto Federal Campos Arcos, com a Prefeitura Municipal e com a Escola Estadual Governador Magalhães Pinto. já saiu o resultado final das inscrições.
Fiquem atentos para o período das matriculas que serão feitas no sistema de matrícula online do IFMG Campos Arcos no período de 09 a 17 de outubro.
Mais informações e acompanhamento acesse: https://www.ifmg.edu.br/arcos/sobre-o-campus/editais
Edital n.º 834/2025
Mais ...
LEI N° 912, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.
Institui o “Dia de Conscientização sobre o Autismo” no Município de São Sebastião do Oeste e estabelece a participação dos alunos da rede municipal de ensino em manifestações alusivas à data.
LEI N° 911, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.
Institui a Semana do Deficiente no Município de São Sebastião do Oeste.
LEI N° 910, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de São Sebastião do Oeste para o Exercício Financeiro de 2026 e contém outras providências.
LEI N° 909, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.
Cria e regulamenta o Memorial do Poder Legislativo, dá-lhe a denominação de “Memorial Sinho Moraes” e aprova o seu Regimento Interno.