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Alunos fazem redações, tendo sido premiadas as 9 melhores redações, com a entrega de 1 tablet para cada aluno.
Hoje é dia de celebrar o encerramento de mais um ano do Projeto Vereador Estudante com os alunos dos 5º anos.
Ao longo de todo o ano, foram realizadas diversas atividades voltadas para aproximar a juventude do Poder Legislativo, fortalecendo a cidadania e o conhecimento político desde cedo.
Para marcar esse encerramento, os alunos dos 5º anos fizeram uma redação com o tema “Cidadania e os Três Poderes”. Foram premiadas as 9 melhores redações, com a entrega de 1 tablet para cada aluno.
Um projeto que incentiva a participação, a consciência cidadã e a formação de futuros protagonistas da nossa sociedade
Natal Luz e Memórias
Nossa cidade se enche de luz, simbolizando união, esperança e renovação.
Parabenizamos o prefeito @romulobeirigo pela sensibilidade, iniciativa e articulação de parcerias que tornaram este momento possível, fortalecendo a cultura e o espírito comunitário.
Que o Natal traga paz, união e renovação para todos.
RESOLUÇÃO N.º 003 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025.
Estabelece o Plano Anual de Contratações do Poder Legislativo para o exercício de 2026, com fulcro no inciso VII do caput do art. 12 da Lei n.º 14.133/2021.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025.
Estabelece o Plano Anual de Contratações do Poder Legislativo para o exercício de 2026, com fulcro no inciso VII do caput do art. 12 da Lei n.º 14.133/2021.
PROJETO DE LEI N.º 040/2025.
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e adotar contrapartida para implementação do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV Cidades, modalidade Terrenos.
PROJETO DE LEI N.º 039/2025.
Cria o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS “Vitor Manoel dos Santos”, no Município de São Sebastião do Oeste/MG, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI N.º 038/2025.
Autoriza abertura de Crédito Adicional, do tipo Especial, para Ações Socioassistenciais ao contingente de Imigrantes Venezuelanos, no Orçamento do Município de 2025.
LEI N° 920, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação da Romaria de Nossa Senhora do Desterro.
LEI N° 919, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais Especiais e Colaboradores de São Sebastião do Oeste (APEC/SSO).
Câmara Municipal aprova o projeto de lei que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação da Romaria de Nossa Senhora do Desterro
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Câmara presta homenagem aos atletas do projeto de capoeira que participaram, no último final de semana, da Copa de Capoeira em Divinópolis
PROJETO DE LEI N.º 037/2025.
Plano Plurianual de Governo – PPA – Quadriênio 2026-2029 - Município de São Sebastião do Oeste - Providências.
PROJETO DE LEI N° 036/2025
Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de São Sebastião do Oeste, MG, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 035/2025.
Disciplina a participação do Município de São Sebastião do Oeste/MG em Consórcio Público, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências.