Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
Ata da 1ª Reunião Extraordinária
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – 23/DEZEMBRO/2025.
Ata da 22ª Reunião Ordinária
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA –17/DEZEMBRO/2025.
Ata da 21ª Reunião Ordinária
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA –03/DEZEMBRO/2025.
Ata da 20ª Reunião Ordinária
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – VIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – 19/NOVEMBRO/2025.
Ata da 19ª Reunião Ordinária
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – 05/NOVEMBRO/2025.
LEI N° 926, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.
Autoriza abertura de Crédito Adicional, do tipo Suplementar, ao Orçamento do Município de 2025.
LEI N° 925, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.
Estima a receita e Fixa a despesa do Município de São Sebastião do Oeste, MG, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
LEI N° 924, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.
Institui o Plano Plurianual do Município para o período de 2026 a 2029.
LEI N° 923, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
Autoriza abertura de Crédito Adicional, do tipo Especial, para Ações Socioassistenciais ao contingente de Imigrantes Venezuelanos, no Orçamento do Município de 2025.
LEI N° 922, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
Cria o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS “Vitor Manoel dos Santos”, no Município de São Sebastião do Oeste/MG, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social”.
Mais ...
LEI N° 921, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e adotar contrapartida para implementação do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV Cidades, modalidade Terrenos.
Alunos dos 5º anos fizeram redação com o tema “Cidadania e os Três Poderes”
PROJETO DE LEI N° 041/2025.
Autoriza abertura de Crédito Adicional, do tipo Suplementar, ao Orçamento do Município de 2025.