Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
LEI N° 909, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.
Cria e regulamenta o Memorial do Poder Legislativo, dá-lhe a denominação de “Memorial Sinho Moraes” e aprova o seu Regimento Interno.
Ata da 16ª Reunião Ordinária
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – 17/SETEMBRO/2025.
Ata da 15ª Reunião Ordinária
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – 03/SETEMBRO/2025.
Semana do Deficiente e o Dia de Conscientização sobre o Autismo
São Sebastião do Oeste dá mais um passo pela inclusão e conscientização.
Foram instituídas a Semana do Deficiente e o Dia de Conscientização sobre o Autismo, reforçando nosso compromisso com respeito, informação e valorização de todos.
Juntos, construímos uma cidade mais justa, inclusiva e acolhedora.
01 de outubro - Dia do Vereador
Hoje celebramos aqueles que têm a missão de representar a população, propor leis, fiscalizar o Executivo e trabalhar pelo desenvolvimento da nossa cidade.
O vereador é a voz do povo dentro do Legislativo Municipal e tem papel fundamental na construção de uma cidade mais justa, democrática e participativa.
Parabéns a todos os vereadores pelo compromisso e dedicação à nossa comunidade
PAUTA – DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
PAUTA – DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRA SESSÃO – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – 01/OUTUBRO/2025
PROJETO DE LEI N.º 030/2025.
DISPÕE SOBRE O LIMITE DO VALOR DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR – RPV, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE.
PROJETO DE LEI N.º 029/2025.
Altera a redação dos artigos 10 e 11 da Lei n.º 755, de 10 de agosto de 2020, que regulamenta o programa municipal de estágio.
PROJETO DE LEI N.º 028/2025.
Autoriza a instituição do Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal – PDDE Municipal, no âmbito do Município de São Sebastião do Oeste.
PROJETO DE LEI N.º 027/2025.
Acrescenta o art. 24-A à Lei n.º 433, de 15 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de São Sebastião do Oeste dá outras providências, para dispor sobre nomenclatura dos logradouros e praças inseridos no parcelamento aprovado.
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PROJETO DE LEI N.º 026/2025.
Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate aos Crimes de Furto e Receptação de Cabos e Fios Metálicos no Município de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
Alunos do 5º ano da Escola Municipal José Batista Leite visitaram a sede do Poder Legislativo, tiraram dúvidas sobre a atuação parlamentar e conheceram de perto as funções dos Três Poderes.
Hoje os alunos do 5º ano da Escola Municipal José Batista Leite fizeram uma visita especial à Câmara Municipal.
Eles conheceram o plenário, aprenderam sobre o papel dos vereadores, tiraram dúvidas sobre a atuação parlamentar e descobriram como funcionam os Três Poderes.
Um momento rico de aprendizado e participação cidadã.
PAUTA – DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA
PAUTA – DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRA SESSÃO – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – 17/SETEMBRO/2025
O secretário municipal de Saúde, Gutemberg, esteve na Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste para apresentar a prestação de contas das ações realizadas pela pasta.
Esse momento é muito importante porque mostra, de forma clara e transparente, como os recursos estão sendo aplicados e quais resultados estão sendo alcançados para melhorar o atendimento à população.
A saúde do nosso município é construída com planejamento, responsabilidade e compromisso com cada cidadão.