Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
PROJETO DE LEI N.º 034/2025.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação da Romaria de Nossa Senhora do Desterro.
PROJETO DE LEI N.º 033/2025.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais Especiais e Colaboradores de São Sebastião do Oeste (APEC/SSO).
LEI COMPLEMENTAR N° 165, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.
Cria o Cargo de Pregoeiro no ANEXO I – QUADRO PERMANENTE DE CARGOS EFETIVOS – A - GRUPO DE NÍVEL SUPERIOR DE ESCOLARIDADE – NS, NO ANEXO II – QUADRO DEMONSTRATIVO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL E VERTICAL e no ANEXO IV DESCRIÇÃO DE CARGOS SUMÁRIA/DETALHADA - A – GRUPO DE NÍVEL SUPERIOR DE ESCOLARIDADE – NS, todos da Lei Complementar n.º 135, de 1.º de dezembro de 2022, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste”.
LEI N° 918, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.
Autoriza o Município de São Sebastião do Oeste a promover e patrocinar, com recursos próprios, de parcerias privadas e de leis de incentivo à cultura, eventos festivos correlacionados às tradições das festas juninas.
LEI N° 917, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025.
Dispõe sobre o limite do valor de requisições de pequeno valor – RPV, no Município de São Sebastião do Oeste.
LEI N° 916, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025.
Altera a redação dos artigos 10 e 11 da Lei n.º 755, de 10 de agosto de 2020, que regulamenta o programa municipal de estágio.
LEI N° 915, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025.
Autoriza a instituição do Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal – PDDE Municipal, no âmbito do Município de São Sebastião do Oeste.
LEI N° 914, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025.
LEI N° 913, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025.
RESOLUÇÃO N.º 002/2025.
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Ata da 18ª Reunião Ordinária
Ata da 17ª Reunião Ordinária
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA –01/OUTUBRO/2025.
Projeto Vereador Estudante levou os alunos dos 5º anos para conhecerem de perto o Poder Judiciário e um pouco da história de Itapecerica
Cessão de um computador para a ACIASSO
Hoje (05/11/2025), a Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste realizou a cessão de um computador para a ACIASSO — Associação Comercial, Industrial e Agropecuária.
A ação reforça o compromisso do Legislativo Municipal com o fortalecimento do comércio local e o apoio aos empreendedores da nossa cidade.