Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
No dia 19 de junho, aconteceu a Décima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste do ano de 2024.
Estiveram presentes os 09 vereadores.
Foram apresentadas as seguintes Indicações, Requerimento e Projetos:
- Indicação n.º 11, de autoria da Vereadora Sandra Cristina Moreira com o seguinte tema, Sugere a instalação de mais uma caçamba nas Chácaras Santo Antônio, visando prover o local de mais espaço para o deposito do lixo da população.
- Indicação n.º 12, de autoria da Vereadora Sandra Cristina Moreira com o seguinte tema, providências necessárias para o alargamento da estrada vivinal próxima a igreja da comunidade de Carmos, sentido a comunidade de Farias, proporcionando uma infraestrutura adequada e segura para todos os usuários, promovendo assim o bem-estar e a segurança da comunidade.
- Requerimento n.º 10/2024, de autoria do Vereador Rômulo Roncally Beirigo com o seguinte tema, Solicitar informações detalhadas acerca da falta de profissionais de apoio para crianças com necessidades especiais nas creches e centros municipais de educação infantil.
- Projeto de Lei n.º 15, de autoria do Poder Executivo com o seguinte tema, Cria o Centro de Especialidades Médicas Antônia Benedita da Silva e dá outras providencias.
- Projeto de Lei n.º 16, de autoria do Poder Executivo com o seguinte tema, Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria do Município de São Sebastião do Oeste para o exercício financeiro de 2025 e contém outras providencias.
- Projeto de Moção n.º 01, de autoria do Presidente da Câmara Adlson Tavares de Castro com o seguinte tema, Promove moção de homenagem ao Senhor Ulisses Dias de Castro.
Se inscreveu para se manifestar na Tribuna Livre, o advogado Caio Hernane Veloso Martins que tratou sobre o tema da Saúde do nosso Município.
Na Ordem do Dia foram discutidos e aprovados por unanimidade o Requerimento nº 10/2024 e o Projeto de Moção nº 01/2024.
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de São Sebastião do Oeste para o Exercício Financeiro de 2025 e contém outras providências.
Cria o Centro de Especialidades Médicas “Antônia Benedita da Silva” e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA – QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA – 15/MAIO/2024.
Cria o Centro Municipal de Educação Infantil “Maria do Carmo Moraes Ferreira”.
No dia 29 de maio, aconteceu a Nona Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste do ano de 2024.
Estiveram presentes 8 vereadores, com a ausência justificada do vereador Francisco de Souza Paulino (Chiquinho), por motivos de saúde.
Foram discutidas as seguintes Indicações e Requerimento:
- Indicação n.º 07, de autoria do Vereador Rômulo Roncally Beirigo com o seguinte tema, Indica a instalação de 1 telefone fixo ou móvel nas unidades de Saúde Cristininha e Geraldo Moreira do Carmo.
- Indicação n.º 08, de autoria do Vereador Rômulo Roncally Beirigo com o seguinte tema, Indica que o Município reveja o valor cobrado da Contribuição para custeio da iluminação pública.
- Indicação n.º 09, de autoria do Vereador Rômulo Roncally Beirigo com o seguinte tema, Indica à suspensão da cobrança do IPTU no parcelamento do solo denominado Chácaras Santo Antônio.
- Indicação n.º 10, de autoria do Vereador Claudiano Junior Tavares com o seguinte tema, Indica a redução da jornada de trabalho dos servidores municipais que tem filhos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
- Requerimento n.º 09/2024, de autoria do Vereador Rômulo Roncally Beirigo com o seguinte tema, Requer informações do Poder Executivo em relação a fiscalização do serviço de saúde animal no Município.
Foi discutido o Projeto de Lei 008/2024 que trata sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil “Maria do Carmo Moraes Ferreira”, de autoria do Poder Executivo, o qual foi aprovado por unanimidade dos presentes.
Cria o Centro de Convivência e Cultura “Antônio Joaquim Botelho”.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA – QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA – 08/MAIO/2024.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA – QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA – 17/ABRIL/2024.
Dá denominação a logradouros constantes do Prolongamento do Bairro Bela Vista na sede do Município.
Dá denominação a logradouros constantes do Prolongamento do Bairro Bela Vista na sede do Município.
Dá denominação a logradouros constantes do Bairro Residencial Padre Libério na sede do Município.
Dá denominação a logradouros constantes do Bairro Bela Vista na sede do Município.
Dá denominação a logradouros constantes do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.