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Mês das Crianças na Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste
Outubro chegou trazendo alegria, carinho e muitos momentos especiais para as crianças do nosso município
Para celebrar esse mês tão especial, a Câmara Municipal preparou uma programação pensada com muito carinho: sacolinha surpresa, apresentações, e o Trenzinho da Alegria, levando diversão e encantamento às escolas e CMEIs de São Sebastião do Oeste.
Mais do que proporcionar momentos de diversão, queremos celebrar a infância, estimular sonhos e criar memórias que ficarão para sempre no coração das nossas crianças.
Porque ser criança é brincar, descobrir, aprender, imaginar e sonhar!
A Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste deseja a todas as nossas crianças um mês repleto de sorrisos, brincadeiras, carinho e momentos inesquecíveis
Feliz Mês das Crianças
PROJETO DE LEI N° 030/2026
Institui diretrizes para a Educação Cooperativista, Empreendedora e Financeira na Rede Municipal de Ensino de São Sebastião do Oeste, disciplina a realização de feiras pedagógicas e a destinação dos recursos eventualmente arrecadados.
PROJETO DE LEI N° 029/2026
Autoriza abertura de Crédito Adicional, do tipo Suplementar, ao Orçamento do Município de 2026.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 004/2026.
Aprova à prestação de contas do Poder Executivo de São Sebastião do Oeste relativas ao exercício financeiro de 2023, mantido o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 003/2026.
Aprova à prestação de contas do Poder Executivo de São Sebastião do Oeste relativas ao exercício financeiro de 2022, mantido o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
Estrada que liga São Sebastião do Oeste a Divinópolis
Seguimos trabalhando por uma São Sebastião do Oeste cada vez melhor
Legislação Municipal
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
PAUTA – DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA SEGUNDA SESSÃO
PAUTA – DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA SEGUNDA SESSÃO – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – 16/SETEMBRO/2026
PROJETO DE LEI N° 028/2026
Institui o Sistema Municipal de Cultura de São Sebastião do Oeste/MG, cria o Fundo Municipal de Cultura, cria o Conselho Municipal de Política Cultural, dispõe sobre sua organização, gestão, financiamento, participação social, controle, inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica — CNPJ, cadastramento no Transferegov.br, e dá outras providências.
LEI Nº 951, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
Fixa o novo perímetro urbano da Sede do Município de São Sebastião do Oeste.
Mais ...
Um dia histórico para São Sebastião do Oeste
Pela primeira vez em nossa história, uma mulher assume o cargo de Prefeita Municipal.
Considerando as férias concedidas ao Prefeito Municipal, Sr. RÔMULO RONCALLY BEIRIGO, por meio do Decreto Legislativo n.º 2/2026, para o período de 02 de setembro de 2026 a 1º de outubro de 2026, e em observância ao art. 82 da Lei Orgânica Municipal, a Vice-Prefeita assume temporariamente o exercício do cargo de Prefeita Municipal de São Sebastião do Oeste, com todos os deveres, atribuições e responsabilidades inerentes à Chefia do Poder Executivo, exclusivamente durante o período do afastamento autorizado.
PAUTA – DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA SEGUNDA SESSÃO
PAUTA – DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA SEGUNDA SESSÃO – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – 02/SETEMBRO/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 002/2026.
Concede férias ao Prefeito Municipal de São Sebastião do Oeste, Rômulo Roncally Beirigo, e dispõe sobre sua substituição temporária pela Vice-Prefeita Danyele Delvekio Furtado Houpillard.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2026.
Aprova à prestação de contas do Poder Executivo de São Sebastião do Oeste relativas ao exercício financeiro de 2021, mantido o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.