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Alunos dos 5º anos fizeram redação com o tema “Cidadania e os Três Poderes”
PROJETO DE LEI N° 041/2025.
Autoriza abertura de Crédito Adicional, do tipo Suplementar, ao Orçamento do Município de 2025.
Alunos fazem redações, tendo sido premiadas as 9 melhores redações, com a entrega de 1 tablet para cada aluno.
Hoje é dia de celebrar o encerramento de mais um ano do Projeto Vereador Estudante com os alunos dos 5º anos.
Ao longo de todo o ano, foram realizadas diversas atividades voltadas para aproximar a juventude do Poder Legislativo, fortalecendo a cidadania e o conhecimento político desde cedo.
Para marcar esse encerramento, os alunos dos 5º anos fizeram uma redação com o tema “Cidadania e os Três Poderes”. Foram premiadas as 9 melhores redações, com a entrega de 1 tablet para cada aluno.
Um projeto que incentiva a participação, a consciência cidadã e a formação de futuros protagonistas da nossa sociedade
RESOLUÇÃO N.º 003 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025.
Estabelece o Plano Anual de Contratações do Poder Legislativo para o exercício de 2026, com fulcro no inciso VII do caput do art. 12 da Lei n.º 14.133/2021.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025.
Estabelece o Plano Anual de Contratações do Poder Legislativo para o exercício de 2026, com fulcro no inciso VII do caput do art. 12 da Lei n.º 14.133/2021.
PROJETO DE LEI N.º 040/2025.
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e adotar contrapartida para implementação do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV Cidades, modalidade Terrenos.
PROJETO DE LEI N.º 039/2025.
Cria o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS “Vitor Manoel dos Santos”, no Município de São Sebastião do Oeste/MG, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI N.º 038/2025.
Autoriza abertura de Crédito Adicional, do tipo Especial, para Ações Socioassistenciais ao contingente de Imigrantes Venezuelanos, no Orçamento do Município de 2025.
LEI N° 920, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação da Romaria de Nossa Senhora do Desterro.
LEI N° 919, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais Especiais e Colaboradores de São Sebastião do Oeste (APEC/SSO).
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Câmara Municipal aprova o projeto de lei que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação da Romaria de Nossa Senhora do Desterro
Câmara presta homenagem aos atletas do projeto de capoeira que participaram, no último final de semana, da Copa de Capoeira em Divinópolis
PROJETO DE LEI N.º 037/2025.
Plano Plurianual de Governo – PPA – Quadriênio 2026-2029 - Município de São Sebastião do Oeste - Providências.
PROJETO DE LEI N° 036/2025
Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de São Sebastião do Oeste, MG, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.