Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
LEI Nº 405, DE 30 DE MARÇO DE 2004.
Aprova o Projeto de Loteamento denominado Prolongamento do Bairro Nossa Senhora Aparecida, situado na gleba 001, setor fiscal 36, 37 e 46.
LEI Nº 406, DE 23 DE ABRIL DE 2004.
Autoriza a abertura de créditos adicionais, do tipo especial.
LEI Nº 407, DE 29 DE ABRIL DE 2004.
Autoriza a abertura de créditos adicionais, do tipo especial.
LEI Nº 408, DE 30 DE ABRIL DE 2004.
Autoriza o Poder Executivo a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG - a execução de obras de eletrificação rural e urbana, para atendimento a proprietários rurais e urbanos, de baixa renda, no Município.
LEI Nº 409, DE 21 DE MAIO DE 2004.
Reajusta os vencimentos dos servidores públicos municipais dos poderes Executivo e Legislativo.
LEI Nº 410, DE 21 DE MAIO DE 2004.
Acrescenta o § 2º ao artigo 15 da Lei nº389 de 09 de julho de 2003.
LEI Nº 411, DE 21 DE MAIO DE 2004.
Dá nova redação à Lei nº 354, de 19 de dezembro de 2001, que trata do Plano Plurianual de Governo para o quadriênio 2002 a 2005.
LEI Nº 412, DE 21 DE MAIO DE 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional do tipo Especial.
LEI Nº 413, DE 31 DE MAIO DE 2004.
Autoriza a abertura de crédito adicional do tipo Especial.
LEI Nº 414, DE 12 DE JULHO DE 2004.
Estabelece as diretrizes para Orçamento Fiscal do Município de São Sebastião do Oeste, relativas ao exercício de 2005.
Mais ...
LEI Nº 415, DE 1º DE OUTUBRO DE 2004.
Fixa Subsídio – Agentes Políticos Municipais – Legislatura 2005/2008.
LEI Nº 416, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004
Revoga dispositivo do Estatuto do Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de São Sebastião do Oeste – FUNPREVI, que prevê a contribuição previdenciária para os servidores aposentados e pensionistas para o custeio de proventos e pensões, e dá outras providências.
LEI Nº 417, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004
Cria o Viveiro de Mudas Municipal no Parque Ecológico Verde Vida.
LEI Nº 418, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2005.