Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"

Altera a redação do artigo 70, da Lei n.º 209, de 24 de setembro de 1991, que Dispõe Sobre o Regime Jurídico dos Servidores da Administração Direta das Autarquias e Fundações Públicas da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste e dá outras providências, para regulamentar a forma de concessão de quinquênios aos servidores públicos.

Terça, 02 Setembro 2025

PROJETO DE LEI N.º 025/2025.

Cria e regulamenta o Memorial do Poder Legislativo, dá-lhe a denominação de “Memorial Sinho Moraes” e aprova o seu Regimento Interno.

 
Foram apresentados dados sobre a  quantidade de alunos atendidos e os valores investidos nas escolas.
 
O encontro contou também com a presença do prefeito, que reafirmou a importância da gestão ativa na formação da população.
 
Um momento especial foi a participação do aluno Artur, que representou o projeto de leitura, reforçando a relevância dos estudantes na construção de uma educação melhor.
 
O Poder Legislativo segue firme em seu compromisso de garantir transparência e apoiar iniciativas que constroem o futuro da nossa cidade.

PAUTA – DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRA SESSÃO – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – 27/AGOSTO/2025

PAUTA – DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRA SESSÃO – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – 06/AGOSTO/2025

Quarta, 27 Agosto 2025

PROJETO DE LEI N.º 024/2025.

Institui o “Dia de Conscientização sobre o Autismo” no Município de São Sebastião do Oeste e estabelece a participação dos alunos da rede municipal de ensino em manifestações alusivas à data.

Quarta, 20 Agosto 2025

PROJETO DE LEI N.º 023/2025.

Institui a Semana do Deficiente no Município de São Sebastião do Oeste

Altera a redação dos artigos 4.º e 28 do Anexo II da Lei Complementar n.º 113, de 5 de fevereiro de 2021 (Dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo do Município de São Sebastião do Oeste), para adequar as atribuições da Secretaria de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agronegócio.

Altera a redação do Anexo II da Lei Complementar n.º 120, de 01 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste.

Altera a redação do parágrafo único do artigo 53 da Lei n.º 811, de 11 de abril de 2022 (Dispõe da política municipal de mobilidade urbana e da gestão do trânsito em São Sebastião do Oeste MG – PlanMob), para dispor sobre a continuidade geométrica no traçado urbano quando da aprovação de parcelamentos de solo.

Rua Deputada Maria Pena, nº 01, Centro, São Sebastião do Oeste - MG, CEP: 35567-000 - Seg - Sex 07:00 - 16:00. (37) 9 9929 9596. adm@saosebastiaodooeste.cam.mg.gov.br

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