Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
LEI COMPLEMENTAR N° 95, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017.
Altera Lei Complementar Municipal n° 008/2005 – ISSQN – Providências.
LEI N° 699, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.
Altera dispositivos da Lei nº 695 de 21 de julho de 2017
LEI N° 698, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.
Altera Nome de Ruas no Bairro Residencial Padre Libério e dá outras providencias.
LEI N° 697, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2017.
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LEI N° 696, DE 21 DE JULHO DE 2017.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 695, DE 21 DE JULHO DE 2017.
Autoriza o Município de São Sebastião do Oeste a participar de consórcio público e Ratifica a 10ª alteração do contrato da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – i.CISMEP e dá outras providências
LEI N° 694, DE 20 DE JULHO DE 2017.
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de São Sebastião do Oeste para o Exercício Financeiro de 2018 e contém outras providências
LEI N° 693, DE 19 DE JUNHO DE 2017.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2017.