Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
Terça, 30 Março 2004
LEI Nº 405, DE 30 DE MARÇO DE 2004.
Aprova o Projeto de Loteamento denominado Prolongamento do Bairro Nossa Senhora Aparecida, situado na gleba 001, setor fiscal 36, 37 e 46.
Baixar anexos:
Quarta, 31 Dezembro 2003
LEI Nº 403, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003.
Dá nova redação ao inciso II do artigo 2º da Lei nº 371, de 27 de dezembro de 2002.
Baixar anexos:
Quarta, 31 Dezembro 2003
LEI Nº 404, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2004, e dá outras providências.
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Sexta, 19 Dezembro 2003
LEI Nº 401, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003.
Declara utilidade Pública – Desapropriação Imóvel Rural - Finalidade.
Baixar anexos:
Sexta, 19 Dezembro 2003
LEI Nº 402, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003.
Dá nova redação ao artigo 1º e 2º da Lei nº 379 de 28 de fevereiro de 2003.
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Segunda, 15 Dezembro 2003
LEI Nº 398, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003.
Dispõe sobre a Organização da Assistência Social no Município, a Política de Assistência Social e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 15 Dezembro 2003
LEI Nº 399, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003.
Reestrutura o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 15 Dezembro 2003
LEI Nº 400, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003.
Reestrutura o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 15 Dezembro 2003
LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003.
Institui o Código de Saúde do Município de São Sebastião do Oeste.
Baixar anexos:
Segunda, 24 Novembro 2003
LEI Nº 397, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003.
Denomina Logradouro Público – Praça – Comunidade de Carmo.
Baixar anexos:
Segunda, 17 Novembro 2003
LEI Nº 395, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2003.
Altera a remuneração mensal do membro do Conselho Tutelar.
Baixar anexos:
Segunda, 17 Novembro 2003
LEI Nº 396, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2003.
Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 03 Novembro 2003
LEI Nº 393, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2003.
Institui o Programa Municipal de Coleta Seletiva de resíduos urbanos reaproveitáveis e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 03 Novembro 2003
LEI Nº 394, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2003.
Dispõe sobre o controle, proteção e esterilização de animais domésticos, sua posse responsável e o controle de zoonoses, e contém ainda outras disposições.
Baixar anexos:
Quinta, 02 Outubro 2003
LEI Nº 391, DE 2 DE OUTUBRO DE 2003.
Autoriza a abertura de crédito adicional do tipo especial.
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