Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
Segunda, 09 Setembro 2019
LEI N° 737, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019.
Desafetação de Imóvel Público – Autorização de Alienação Bem Público Municipal - Providências.
Baixar anexos:
Sexta, 26 Julho 2019
LEI N° 736, DE 26 DE JULHO DE 2019.
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de São Sebastião do Oeste para o Exercício Financeiro de 2020 e contém outras providências.
Baixar anexos:
Sexta, 26 Julho 2019
LEI N° 735, DE 26 DE JULHO DE 2019.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2019 e dá outras providências.
Baixar anexos:
Sexta, 26 Julho 2019
LEI N° 734, DE 26 DE JULHO DE 2019.
Altera dispositivo da Lei n° 732, de 28 de maio de 2019 – Município de São Sebastião do Oeste – Institui o Dia do Migrante – Providências.
Baixar anexos:
Segunda, 24 Junho 2019
LEI COMPLEMENTAR N° 103, DE 24 DE JUNHO DE 2019.
Altera o valor do vencimento do cargo de Professor I, criado pela Lei Complementar n° 04, de 1° de julho de 2005 e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 17 Junho 2019
LEI N° 733, DE 17 DE JUNHO DE 2019.
Município de São Sebastião do Oeste – Institui o Dia do Evangélico – Revoga Lei Municipal nº 714/2018 – Providências.
Baixar anexos:
Terça, 28 Mai 2019
LEI N° 732, DE 28 DE MAIO DE 2019.
Município de São Sebastião do Oeste – Institui o Dia do Migrante – Providências.
Baixar anexos:
Sexta, 10 Mai 2019
LEI COMPLEMENTAR N° 102, DE 10 DE MAIO DE 2019.
Município de São Sebastião do Oeste – Subsídios – Agentes Políticos – Revisão Geral e Anual – Art. 37, X, e Art. 39, § 4° CF/88 – Concessão - Providências.
Baixar anexos:
Sexta, 10 Mai 2019
LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 10 DE MAIO DE 2019.
Município de São Sebastião do Oeste – Poder Legislativo – Revisão Geral e Anual – Art. 37, X, CF/88 – Concessão – Providências.
Baixar anexos:
Sexta, 10 Mai 2019
LEI COMPLEMENTAR N° 100, DE 10 DE MAIO DE 2019.
Município de São Sebastião do Oeste - Revisão Geral e Anual – Art. 37, X, CF/88 - Município de São Sebastião do Oeste – Providências.
Baixar anexos:
Terça, 30 Abril 2019
LEI N° 731, DE 30 DE ABRIL DE 2019.
Denomina o Velório Municipal de “Maria Enomina Miné”.
Baixar anexos:
Segunda, 15 Abril 2019
LEI N° 730, DE 15 DE ABRIL DE 2019.
Autoriza o poder executivo a contribuir mensalmente com a entidade de representação dos municípios do Estado Minas Gerais – Associação Mineira de Municípios – AMM.
Baixar anexos:
Quinta, 04 Abril 2019
LEI N° 729, DE 04 DE ABRIL DE 2019.
Estabelece a Política Municipal de Turismo e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 28 Fevereiro 2019
LEI N° 728, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Denomina o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, de “Dona Zaia Araújo”.
Baixar anexos:
Quinta, 28 Fevereiro 2019
LEI N° 727, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Município de São Sebastião do Oeste – Declara Utilidade Pública - Providências.
Baixar anexos: