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Quarta, 27 Julho 2022
LEI N° 814, DE 27 DE JULHO DE 2022
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 01/2022.
Baixar anexos:
Segunda, 25 Abril 2022
LEI COMPLEMENTAR N° 130, DE 25 DE ABRIL DE 2022.
Altera redação do Anexo I da Lei Complementar n.º 111, de 10 de agosto de 2020, “Município de São Sebastião do Oeste – Poder Executivo – Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos – Cargo Público – Provimento – Progressão – Providência”.
Baixar anexos:
Segunda, 18 Abril 2022
LEI N° 813, DE 18 DE ABRIL DE 2022.
Altera redação do artigo 1° e do Parágrafo Único, da Lei n° 602, de 28 de novembro de 2012.
Baixar anexos:
Segunda, 18 Abril 2022
LEI COMPLEMENTAR N° 129, DE 18 DE ABRIL DE 2022.
Altera redação do Anexo I da Lei Complementar n.º 111, de 10 de agosto de 2020, “Município de São Sebastião do Oeste – Poder Executivo – Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos – Cargo Público – Provimento – Progressão – Providência”.
Baixar anexos:
Segunda, 11 Abril 2022
LEI N° 812, DE 11 DE ABRIL DE 2022.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2022.
Baixar anexos:
Segunda, 11 Abril 2022
LEI N° 811, DE 11 DE ABRIL DE 2022.
Dispõe da política municipal de mobilidade urbana e da gestão do trânsito em São Sebastião do Oeste MG – PlanMob.
Baixar anexos:
Segunda, 11 Abril 2022
LEI COMPLEMENTAR N° 128, DE 11 DE ABRIL DE 2022.
Altera a redação do Anexo IV da Lei Complementar n° 110/2020 para adequar os vencimentos dos cargos de Professor.
Baixar anexos:
Quinta, 17 Março 2022
LEI COMPLEMENTAR N° 127, DE 17 DE MARÇO DE 2022.
Altera redação do Anexo I da Lei Complementar n.º 98, de 27 de abril de 2018, “Município de São Sebastião do Oeste – Estratégia Saúde da Família (ESF) Equipe Saúde da Família (ESF) – Equipe Saúde Bucal (ESB) Regulamentação – Providências”.
Baixar anexos:
Quinta, 17 Março 2022
LEI N° 810, DE 17 DE MARÇO DE 2022.
Declara Zona de Expansão Urbana (ZEUC) para fins de instalação de condomínio rural.
Baixar anexos:
Segunda, 07 Março 2022
LEI N° 809, DE 07 DE MARÇO DE 2022.
Altera os artigos 10 e 11 da Lei n.º 755, de 10 de agosto de 2020, que regulamenta o programa municipal de estágio.
Baixar anexos:
Terça, 22 Fevereiro 2022
LEI N° 808, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.
Reajusta os subsídios dos agentes políticos fixados pela Lei n° 750, de 25 de março de 2020, que fixa os subsídios dos agentes políticos municipais.
Baixar anexos:
Sexta, 04 Fevereiro 2022
LEI COMPLEMENTAR N° 126, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022.
Revoga a Lei Complementar n° 112, de 21 de janeiro de 2021, que regulamenta o art. 43 da Lei Orgânica do Município – Instituto do Apostilamento no Serviço Público Municipal.
Baixar anexos:
Sexta, 04 Fevereiro 2022
LEI COMPLEMENTAR N° 125, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022.
Altera redação do Anexo I da Lei Complementar n.º 110, de 10 de agosto de 2020, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Educação do Município de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 29 Dezembro 2021
LEI COMPLEMENTAR N° 96, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.
Altera Anexo I – Lei Complementar nº 004/2005 – Revoga Leis Complementares 036/2011 e nº 058/2013 – Providências.
Baixar anexos:
Quarta, 22 Dezembro 2021
LEI COMPLEMENTAR N° 124, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
Altera o § 3.º do art. 14 da Lei Complementar n.º 14, de 15 de junho de 2007, que dispõe sobre a reestruturação da Autarquia Municipal denominada Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Sebastião do Oeste-IPSEM e dá outras providências.
- Altera o § 3.º do art. 14 da Lei Complementar n.º 14, de 15 de junho de 2007, que dispõe sobre a reestruturação da Autarquia Municipal denominada Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Sebastião do Oeste-IPSEM e dá outras providências.
Baixar anexos: