Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
Sexta, 30 Junho 2006
LEI Nº 444, DE 30 DE JUNHO DE 2006.
Autoriza a abertura de crédito adicional, do tipo Especial.
Baixar anexos:
Terça, 09 Mai 2006
LEI Nº 442, DE 9 DE MAIO DE 2006.
Dispõe sobre a revisão geral e anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dos subsídios dos agentes políticos municipais.
Baixar anexos:
Terça, 25 Abril 2006
LEI Nº 441, DE 25 DE ABRIL DE 2006.
Cria Distrito – Segundo – Distrito de Água Limpa – Define Limite – Descentralização Administrativa – Providências
Baixar anexos:
Sexta, 07 Abril 2006
LEI Nº 439, DE 7 DE ABRIL DE 2006.
Aprova o Plano Municipal de Educação de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
Baixar anexos:
Sexta, 10 Março 2006
LEI Nº 437, DE 10 DE MARÇO DE 2006.
Dispõe sobre nova alíquota de contribuição do Município de São Sebastião do Oeste ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Itapecerica - CISVI.
Baixar anexos:
Sexta, 10 Março 2006
LEI Nº 438, DE 10 DE MARÇO DE 2006.
Autoriza a abertura de créditos adicionais, do tipo especial.
Baixar anexos:
Quinta, 29 Dezembro 2005
LEI Nº 436, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009.
Baixar anexos:
Segunda, 26 Dezembro 2005
LEI Nº 435, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2006.
Baixar anexos:
Quinta, 15 Dezembro 2005
LEI Nº 433, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005.
Estabelece normas para o parcelamento do solo urbano do Município de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
- Alterada pela Lei Ordinária n° 546/2010
- Alterada pela Lei Ordinária n° 571/2011
- Alterada pela Lei Ordinária n° 599/2012
- Alterada pela Lei Ordinária n° 614/2013
- Alterada pela Lei Ordinária n° 617/2013
- Alterada pela Lei Ordinária n° 671/2015
- Alterada pela Lei Ordinária n° 682/2016
- Alterada pela Lei Ordinária n° 914/2025
Baixar anexos:
Quinta, 15 Dezembro 2005
LEI Nº 434, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005.
Estabelece normas para o uso e ocupação do solo urbano do município de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 21 Novembro 2005
LEI N° 431, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005.
Cria a Creche Municipal e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 21 Novembro 2005
LEI N° 432, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005.
Cria a Pré-Escola Municipal.
Baixar anexos:
Terça, 04 Outubro 2005
LEI N° 430, DE 4 DE OUTUBRO DE 2005.
Celebração Convênio – Estado de Minas Gerais – FUNDOMAQ – Lei Estadual n° 15.695 - Providências.
Baixar anexos:
Quinta, 21 Julho 2005
LEI Nº 429, DE 21 DE JULHO DE 2005.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2006 e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 30 Junho 2005
LEI Nº. 428, DE 30 DE JUNHO DE 2005
Autoriza a abertura de crédito adicional do tipo especial.
Baixar anexos:
Sexta, 17 Junho 2005
LEI MUNICIPAL N° 427, DE 17 DE JUNHO DE 2005.
Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel com a empresa Grupal Avícola Ltda.
Baixar anexos:
Terça, 14 Junho 2005
LEI N° 426, DE 14 DE JUNHO DE 2005.
Dispõe sobre consignação em folha de pagamento de servidor público ativo, inativo e pensionista do Município de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 13 Junho 2005
LEI Nº 424, DE 13 DE JUNHO DE 2005
Autoriza a abertura de crédito.
Baixar anexos:
Segunda, 13 Junho 2005
LEI Nº 425, DE 13 DE JUNHO DE 2005.
Altera o Anexo I da Lei nº 362, de 23 de maio de 2002.
Baixar anexos:
Segunda, 06 Junho 2005
LEI Nº 423, DE 6 DE JUNHO DE 2005.
Educação Pré-Escolar - Denominação – Escola Municipal – Revoga Leis Municipais – Providências
Baixar anexos: